Processo 51375/14
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 24/01/2014 10:31
Autuado em 24/01/2014 10:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3541/2016 da Primeira Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3541/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3541/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:24/01/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:24/01/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:24/01/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:24/01/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:24/01/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:24/01/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor VALDEMIR FRANCA
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
12/03/2015 16:14 do Protocolo 196852/15
25/02/2015 15:23 do Protocolo 144100/15
10/02/2015 13:56 do Protocolo 108287/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2852/2016
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3541/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
03/03/2015 1071 Despacho Processual Diverso nº 1115/2015
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 735/2015
29/01/2014 811 Termo de Distribuição de Processo nº 1075/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 14:24 DP  
04/10/2016 15:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 893/2016 -
04/10/2016 15:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2852/2016 -
04/10/2016 07:58 SMPjTC Parecer nº 13295/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Revisão de proventos julgada legal. Encerramento do feito.
28/09/2016 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2818/2016 -
31/08/2016 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6604/2016 -
16/08/2016 16:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1514/2016 -
16/08/2016 16:55 7ICE  
16/08/2016 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2333/2016 -
28/07/2016 16:59 S1C Acórdão nº 3541/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
19/07/2016 16:51 S1C Certidão de Sessão nº 762/2016 -
06/07/2016 10:36 GACAC  
19/04/2016 18:02 SMPjTC Parecer nº 8753/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Revisão da aposentadoria por invalidez. EC nº 70/12. Registro do ato.
12/03/2015 17:03 DICAP Parecer nº 4006/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
27/02/2015 14:35 DP  
25/02/2015 16:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 301/2015 -
25/02/2015 16:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1115/2015 -
23/02/2015 12:33 DP Informação nº 2617/2015 -
11/02/2015 15:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 125/2015 -
11/02/2015 15:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 735/2015 -
14/01/2015 09:36 DP Informação nº 2124/2015 -
05/01/2015 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 140/2015 -
24/01/2014 13:16 DICAP Parecer nº 19009/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/2012. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
24/01/2014 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1075/2014 -

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